Resumo: artigo acerca dos dois viés para análise dos programas imediatos referentes ao ensino superior, porém programas estes que exercem e estimam a reparação dos danos sofridos a etnias que ainda hoje compõem o cenário socio-cultural brasileiro.
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Apartheid socio-educacional no ensino superior: um devaneio coletivo?
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É visível as alterações no plano educacional de ensino superior, resultante de políticas públicas de histórica reparação das etnias marginalizadas do processo de crescimento social e econômico brasileiro.
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Ressalta-se, de tal forma, o ProUni - Programa Universidade para Todos -, elaborado no ano de 2004 pelo Governo Federal, intuitando a concessão de bolsa de estudos integrais ou parciais para estudantes egressos do ensino médio público ou em condição de bolsista no ensino privado. Ainda que de questionável qualidade, pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) mensura-se alunos aptos a adentrar os portões do ensino superior pela via privada, concedendo tais bolsas pelo supracitado programa. Segundo dados oficiais, o programa já atendera quatrocentos e trinta mil estudantes até o segundo semestre de 2008, o que evidencia a amplitude nacional do referido projeto.
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Duas óticas antagônicas: O primeiro, vê o programa como medida imediatista de cunho eleitoreiro, visto que o chamado populismo sustenta-se em propostas de significativa amplitude e, sobre a máscara da promoção de equidade, oculta-se a ineficácia à longo prazo. De tal forma, ignora-se práticas sociais que alicerçam o Estado de direito, a exemplo da promoção de um sistema educacional básico e médio público de qualidade. Sob tal viés, percebe-se quão mais fácil é o paliativo de alargar a porta de entrada em ensino superior de duvidosas faculdades, quando o verdadeiro problema habita na qualidade deficitária que o ensino médio e básico sofre e oferece ao aluno periférico e de baixa renda.
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A segunda perspectiva, entretanto, apresenta-me coerente: baseia-se, em essência, na proposta de reparação social aos grupos marginalizados ao longo do processo de construção histórica brasileira. Visto que mesmo após Lei Áurea negros são excluídos do crescimento e desenvolvimento da economia nacional, consolidando-se ao longo de décadas como mera mão de obra descartável desde a colonização exploratória da coroa portuguesa, coabitando aos indígenas igualmente inseridos em um recente porém abrupto contexto cultural; ambos expostos à discriminação, miséria e exclusão de quaisquer modalidades de direitos, permanentemente ausentes de sua cidadania.
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Ainda sob ótica da segunda perspectiva, vale afirmar que a inaptidão do Estado em gerir qualitativamente a educação primária e secundária (e que, de certo modo, evidencia o nascimento do Terceiro Setor como força consequente) é de saber geral. Reparar os danos sofridos às étnias várias, vitimadas pelo processo de colonização e, mais modernamente, globalização, apresenta-se como variante complexa a ser elucidada ao longo de décadas. Evidentemente que não é em um ou dois mandatos presidencialistas que haverá de solucionar tais complexidades; de forma que tais medidas de cunho imediato (como o referido Programa) eficazmente elucida questões deixadas até então em aberto, quando não omitidas do debate público leigo. Quatrocentos e trinta mil carentes inclusos no ensino superior, descendentes de negros e índios marginalizados dos benefícios da economia histórica e dos avanços técnico-científicos brasileiros, não é número a se ignorar.
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Tais visões, ainda que antagônicas, em algum ponto fundem-se para propor dialética. As duas comungam da ineficácia do ensino público básico e médio atual e a estima em elucidar tamanha questão. Ademais, estimo que estes mesmos adeptos do programa e da segunda perspectiva, tal como todo bom cidadão, ressaltem a importância de reconstrução da educação pública brasileira que, mesmo hoje, não prepara o estudante municipal e estadual para os vários processos avaliativos das Universidades Federais.
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- Silier Borges
